Sexta-feira, 07 de outubro de 2022
A Assojaf-RS representada pela presidente Fabiana Cherubini e pelo diretor Marcelo Ortiz se reuniu, na manhã desta sexta-feira (07), com o Corregedor Regional do TRT da 4ª Região, Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, e com a vice-Corregedora, Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti, para tratar sobre a redução do quadro de Oficiais de Justiça no Regional.
Durante o encontro, os representantes enfatizaram a sobrecarga de trabalho a que os Oficiais do quadro têm passado, além do fato de que em algumas Varas não há nenhum Oficial de Justiça para o cumprimento dos mandados.
“A jurisdição abraça grandes extensões territoriais. Embora o número de mandados nas localidades onde não há Oficial de Justiça seja considerado pequeno, a área de atuação superior a 10 mil km quadrados justificaria não só a presença de um Oficial, mas de até dois Oficiais de Justiça”, avalia a presidente Fabiana.
Outra preocupação apresentada pela Assojaf foi com relação aos Oficiais que atuam sozinhos nas Varas do Trabalho, fazendo com que esses servidores permaneçam em constante regime de plantão. Os diretores questionaram os motivos pelos quais não foram contempladas vagas para Oficiais de Justiça no certame aberto pelo TRT da 4ª Região o que gera insegurança para o quadro.
“A Assojaf requereu a participação nos Grupos de Trabalho para a discussão, debate e levantamento das informações para a solução desses problemas. A Associação entende e sabe dos problemas, mas como principal representante da categoria, precisamos integrar e fazer parte desse debate, pois existem situações que são muito específicas do oficialato”, completa Fabiana.
Além da Assojaf-RS, o Sintrajufe foi convidado a participar da reunião, através da coordenadora de saúde Cristina Viana, ex-dirigente da Associação dos Oficiais de Justiça. A Oficial de Justiça demonstrou apreensão com a saúde física e mental dos colegas.
Em resposta aos temas levados à Corregedoria, o Desembargador Raul Zoratto Sanvicente disse que a Administração do Tribunal estuda caso a caso as situações, sendo prioridade do TRT o pagamento de todo o valor devido aos Oficiais de Justiça que atuam nessa força-tarefa.
Sobre a lotação paradigma, o Corregedor-regional explicou que a questão deve ser tratada com a presidência do TRT. Neste sentido, a Associação já requereu reunião com o Desembargador Francisco Rossal de Araújo para tratar sobre o assunto.
Outro item tratado foi a ausência de impressoras nas Centrais de Mandados, o que obriga o Oficial de Justiça a imprimir documentos nas Varas, o que gera atrasos no trabalho, pois o Oficial precisa aguardar a liberação do equipamento pelos demais servidores. “Por mais que o Oficial de Justiça atue com processo eletrônico, muitos ainda utilizam o papel, pois a inclusão digital ainda não chegou para todos os jurisdicionados”, enfatiza o diretor Marcelo Ortiz.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Foto: Daniel Borges
