Sexta-feira, 15 de julho de 2022
A atuação da Assojaf-RS, Fenassojaf e dos Oficiais de Justiça que estiveram em Brasília ao longo dessa semana garantiu um novo adiamento da análise do PL 6204/2019 em Plenário no Senado Federal.
O projeto que trata da desjudicialização da execução civil deve voltar à Ordem do Dia somente no segundo semestre.
O PL poderia ser apreciado pelo plenário nesta semana, uma vez que o relator Marcos Rogerio mencionou que voltaria à Ordem do Dia nas sessões em 11 de julho.
A Associação integrou o grupo que articulou junto aos senadores e às lideranças para o encaminhamento da proposta à CCJ, bem como pela sua rejeição quanto ao mérito. A Fenassojaf ainda realizou o protocolo manual e físico, junto à matéria, da Nota técnica e dos ofícios encaminhados pela UIHJ, AUGE-IT, UEJN da Argentina e Confederação Latino-Americana de Trabalhadores do Judiciário.
De acordo com o diretor Malone Cunha, a preocupação da Associação Nacional era deixar claro que o projeto é tecnicamente equivocado no que tange às suas fundamentações internacionais, não sendo pacífico como mencionou o relator Marcos Rogério durante sessão temática ocorrida em 9 de maio.
“Para tanto, era necessário constar na tramitação do PL as manifestações técnicas da Fenassojaf e das entidades congêneres internacionais para que se visualizasse a rejeição que a matéria possui. A Fenassojaf ainda se manteve vigilante em Brasília e atuante nos gabinetes dos senadores até ter a confirmação de que ele não entraria mais na pauta de votação deste semestre, ficando a sua apreciação para após o recesso. Esse novo adiamento é uma pequena vitória”, enfatiza.
A presidente Fabiana Cherubini e a vice-presidente da Assojaf/RS Carolina Passos também estiveram em Brasília para os trabalhos da semana. Para Carolina, a mobilização da Fenassojaf e das associações estaduais está sendo essencial na luta contra o PL 6204/2019. “As sucessivas retiradas de pauta foram resultado de um trabalho árduo e focado contra a desjudicialização da execução civil e conscientização dos parlamentares sobre o tema. Seguimos trabalhando e lutando contra o desmonte do Poder Judiciário e manutenção das atividades de execução a cargo Oficiais de Justiça”.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
