Quarta-feira, 15 de junho de 2022
A presidente Fabiana Cherubini e a vice-presidente da Assojaf-RS Carolina Passos se reuniram, nesta terça-feira (14), com o presidente do TRT-4, Desembargador Francisco Rossal, para tratar sobre algumas demandas dos Oficiais de Justiça.
O primeiro tema abordado foi a realização do 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), marcado para ocorrer entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro em Arraial D’Ajuda (BA). As dirigentes solicitaram apoio do Tribunal no envio de Oficiais de Justiça para o evento, bem como que as horas do CONOJAF sejam consideradas para a capacitação profissional dos participantes.
O Desembargador sinalizou positivamente quanto à dispensa de ponto dos Oficiais que estiverem no CONOJAF, bem como avaliou que o evento poderá ser considerado como capacitação.
Provimento de cargos – O provimento dos cargos de Oficial de Justiça no TRT-4 também foi abordado com o presidente. As dirigentes lembraram que não há concurso público disponível para o cargo e enfatizaram a sobrecarga de trabalho dos Oficiais do quadro.
Neste item, Dr. Francisco Rossal considerou que existe um número excedente de Oficiais de Justiça na 4ª Região, porém trata-se de uma força de trabalho que está mal distribuída pelo estado.
As representantes da Assojaf destacaram a preocupação dos Oficiais quanto aos casos em que existe a possibilidade de remoção de ofício. O Desembargador solicitou o apoio da categoria para que, juntos, possam solucionar os problemas. Além disso, ele chamou a atenção para os avanços obtidos durante a pandemia da Covid-19 e considerou que não há como abrir mão dos avanços tecnológicos ocorridos no período, o que pode ajudar a solucionar essa desproporção de Oficiais nas Varas.
Sobre as ferramentas eletrônicas, as Oficialas de Justiça agradeceram a inclusão da associação no debate e informaram que estão tratando, junto aos servidores, sobre o melhor modelo que atenda as expectativas e necessidades do oficialato e efetividade dos processos. A Assojaf-RS se disponibilizou a indicar profissionais e colegas para a oferta de cursos de capacitação no uso das ferramentas e reafirmaram ser compromisso da Associação na valorização do Judiciário e da Justiça do Trabalho para a concretização da democracia.
O PL da Desjudicialização da Execução foi o último tema tratado no encontro desta terça-feira. O presidente do TRT-4 considera a matéria como um risco que atinge instituições, a população em geral e a própria democracia. Fabiana e Carolina falaram sobre o parecer apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça contra a proposta, bem como as manifestações encaminhadas ao Senado pelos países que integram a União Internacional de Oficiais de Justiça (UIHJ) e esclareceram sobre a atuação da Fenassojaf e demais entidades para barrar a aprovação do PL 6204/2019.
Dr. Francisco Rossal disse apoiar as iniciativas e que fará o que estiver ao alcance para mobilizar as lideranças que votem contra a desjudicialização.
Ao final, as dirigentes agradeceram a recepção e reafirmaram o compromisso de atuação conjunta em prol dos Oficiais de Justiça.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Foto: TRT-4
