Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020

A Assojaf-RS protocolou, nesta terça-feira (1º), requerimento ao Diretor do Foro da Seção Judiciária da JFRS, juiz Paulo Paim da Silva, para a suspensão das atividades presenciais dos Oficiais de Justiça.

No ofício, o presidente Marcelo Ortiz justifica o pedido diante da nova onda de contaminação da Covid-19 que atinge o estado e a classificação da bandeira vermelha em mais de 90% do Rio Grande do Sul.

Em despacho, o Diretor explica que a Justiça Federal seguirá as sugestões encaminhadas pelo coordenador da Central de Mandados de Porto Alegre com os procedimentos indicados para os servidores que se sentem seguros na manutenção do cumprimento presencial dos mandados.

“A Justiça Federal continuará a fornecer o suporte necessário a esse trabalho, com observação dos protocolos de saúde adequados. Por outro lado, libera-se da atividade presencial aqueles servidores que não se sentem seguros, em razão da situação epidemiológica da sua região de atuação”.

Dr. Paulo Paim da Silva ainda esclarece que está autorizada a adoção de procedimentos para as diligências no Rio Grande do Sul, entre elas, a suspensão do cumprimento presencial dos mandados pelos Oficiais que não se enquadram no grupo de risco, “observando a situação epidemiológica da região em que atuam”.

Os mandados urgentes recebidos como plantão serão cumpridos preferencialmente de maneira virtual e, não sendo possível, de forma presencial.

Os integrantes do grupo de risco permanecem com as diligências exclusivamente pelos meios remotos.

A Assojaf-RS permanece atenta e reafirma a importância dos Oficiais de Justiça se manterem seguros diante da nova crise sanitária do coronavírus que atinge o estado.

Clique Aqui para ler o inteiro teor do despacho emitido pelo Diretor do Foro da JFRS

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo