Sexta-feira, 16 de outubro de 2020
O Oficial de Justiça do TRT da 4ª Região Jones Souza de Santana foi agredido e sofreu ameaças com arma de fogo durante o cumprimento de um mandado de penhora de créditos em uma empresa na cidade de Charqueadas.
De acordo com a certidão registrada pelo servidor, por volta das 17 horas desta quinta-feira (15), o Oficial compareceu no endereço constante no mandado, quando foi recebido por uma atendente que alegou ser menor de idade e pediu que aguardasse a chegada de um representante da executada.
Após alguns minutos, um dos sócios compareceu ao local e, depois de visualizar o mandado, questionou se Jones realmente seria servidor do Judiciário. “Apresentei a ele minha identidade funcional e pedi que ele lesse o mandado para que compreendesse de que se tratava a diligência”, conta.
O Oficial de Justiça informa que além de reter a funcional, o homem alegou que se tratava de documento falso e avançou na sua direção, apalpando a cintura com o intuito de localizar uma arma de fogo. “Então me disse que era policial, estava armado e me daria um tiro por estar fingindo ser Oficial de Justiça. Ato contínuo, o senhor tomou meu aparelho celular e o arremessou contra o balcão da loja”, relata.
Diante da ameaça, Santana decidiu acatar a ordem do agressor e permanecer sentado “quieto” até que o homem se convencesse de que se tratava de uma intimação judicial. “Impressionado com a sua atitude abusiva, perguntei se eu não poderia ser Oficial de Justiça por causa da minha cor e o senhor respondeu-me: “sim, deve ser isso mesmo””, lembra Jones.
O Oficial ainda teve os pertences pessoais e a pasta de mandados revistada. Após 30 minutos, o representante da empresa executada se convenceu da ilegalidade do ato praticado e permitiu que a diligência fosse efetuada.
A Polícia Militar foi acionada a pedido do agressor para solucionar o caso. “Cumprida a diligência dirigi-me aos policiais e descrevi o fato integralmente. Após os policiais conferirem meu documento funcional cuidadosamente, meu entendimento, considerando a gravidade do fato, é que o senhor seria preso em flagrante delito, mas os colegas não atuaram contra ele por alguma razão técnica”, afirma o servidor do TRT.
Jones Santana, o agressor e os policiais estiveram na delegacia de Charqueadas para o registro da Ocorrência Policial.
Na certidão protocolada no Tribunal, o Oficial de Justiça explica que, nesta sexta-feira (16), foi orientado a ser cuidadoso, pois o agressor seria uma pessoa “muito orgulhosa e que passaria a me perseguir de todas as formas possíveis”.
Para Jones Souza de Santana, o documento registrado junto ao TRT-4 serve também como documento de registro detalhado do ocorrido, de modo a possibilitar às autoridades e órgãos competentes atuações que visem a preservação da vida humana e da dignidade da Justiça.
A Assojaf-RS repudia o ato de agressão e ameaça ocorrido nesta quinta-feira e presta solidariedade ao Oficial Jones de Santana. “É inadmissível que os Oficiais de Justiça sejam vítimas do seu trabalho. A Assojaf acompanha o caso ocorrido com o colega Jones e se coloca à disposição para ajudar no que for preciso”, finaliza o presidente Marcelo Ortiz.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
