Terça-feira, 15 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul promove, até sexta-feira (18), a Semana Regional da Execução Trabalhista. Durante estes cinco dias, unidades judiciárias darão maior ênfase aos atos da fase de execução. Na falta de pagamento em dinheiro, a cobrança pode envolver a penhora de bens do devedor. Atualmente, tramitam 129.891 processos trabalhistas em execução no estado.
Durante a semana regional, serão realizadas audiências de conciliação por videoconferência em processos na fase de execução. Também haverá pesquisa patrimonial e bloqueio de bens de devedores, julgamentos de incidentes da fase executória, liberação de valores incontroversos aos reclamantes, entre outros atos. Além disso, será intensificada a pesquisa de processos arquivados que eventualmente possam ter valores residuais ainda depositados – e que, no caso, podem ser utilizados em outras execuções contra a mesma empresa. Os sete Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho gaúcha também terão pautas exclusivas de processos em execução.
“Sabemos que a pandemia trouxe dificuldades financeiras para todos, tanto para trabalhadores quanto para as empresas. Porém, o direito trabalhista é verba alimentar, o indivíduo precisa para o seu sustento e o da sua família. É nosso dever manter a prestação jurisdicional e dar efetividade às nossas decisões. O acordo na execução é um importante caminho para solucionar o processo, especialmente neste contexto de crise”, destaca a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.
Fonte: TRT-4, editado por Caroline P. Colombo
