Terça-feira, 1º de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará, de 14 a 18 de setembro, a Semana Regional da Execução Trabalhista. Durante a semana regional, as Varas do Trabalho e os Postos Avançados, presentes em 65 cidades gaúchas, concentrarão esforços em atos da fase de execução, como a realização de audiências de conciliação por videoconferência, pesquisa patrimonial e bloqueio de bens de devedores, leilões judiciais, julgamentos de incidentes da fase executória, liberação de valores incontroversos aos reclamantes, entre outros. Também intensificarão a pesquisa de processos arquivados que eventualmente possam ter valores residuais ainda depositados – e que, no caso, podem ser utilizados em outras execuções contra a mesma empresa.
“Sabemos que a pandemia trouxe dificuldades financeiras para todos, tanto para trabalhadores quanto para as empresas. Porém, o direito trabalhista é verba alimentar, o indivíduo precisa para o seu sustento e o da sua família. É nosso dever manter a prestação jurisdicional e dar efetividade às nossas decisões. O acordo na execução é um importante caminho para solucionar o processo, especialmente neste contexto de crise”, destaca a presidente do TRT-4, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.
Além disso, os sete Cejuscs terão pautas exclusivas de processos em execução durante a semana de 14 a 18 de setembro. No período, a Seção Especializada em Execução (SEEx) deverá editar novas orientações jurisprudenciais para a consolidação de entendimentos sobre o tema.
As ações da semana regional são coordenadas pela Presidência, a Corregedoria e o Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP) do TRT-RS.
Fonte: TRT-4, editado por Caroline P. Colombo
