Quinta-feira 23 de julho de 2020
A Assojaf-RS realizou, na tarde desta quarta-feira (22), a segunda reunião virtual com os Oficiais da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Assim como os do TRT-4, o objetivo foi debater o trabalho remoto e o cumprimento de mandados durante a pandemia, além de manter o diálogo com o oficialato neste momento de crise da Covid-19.
Na abertura, o presidente Marcelo Ortiz ressaltou a intenção da Assojaf em dar continuidade à conversa com os Oficiais do estado e falou sobre a importância da manutenção do contato para o repasse de informações e troca de experiências.
Durante a conversa, os cerca de 30 Oficiais presentes reafirmaram as dificuldades relacionadas ao cumprimento dos mandados pelas vias eletrônicas como e-mail e telefone, e debateram as prioridades referentes ao cumprimento das diligências consideradas urgentes.
Os participantes também demonstraram preocupação com o acúmulo de trabalho para o pós-pandemia e com a cobrança de prazos para as diligências pendentes. Sobre este assunto, Ortiz lembrou que o acumulado de serviço poderá ser uma justificativa para o pedido de pagamento retroativo da Indenização de Transporte quando houver o retorno presencial das atividades.
Oficiais da Central de Mandados de Porto Alegre e Novo Hamburgo também ressaltaram as dificuldades para o levantamento de dados e efetivo cumprimento dos mandados, mas destacaram que a maioria tem sido executada pelas vias eletrônicas.
A vice-presidente Carolina Passos chamou a atenção para a importância do uso das ferramentas eletrônicas no cumprimento dos mandados e enalteceu o fato de que as diligências externas serão mantidas, mesmo com o uso das tecnologias. “Essa é uma constatação de que a atividade do Oficial de Justiça não irá acabar”.
VPNI X GAE: Os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao pagamento cumulativo da VPNI e GAE voltaram à pauta desta segunda reunião da Assojaf. A diretora Rosane Felhauer fez um panorama sobre a atual situação no TRF-4 e ressaltou que a decisão da Corte de Contas retira direitos adquiridos.
O presidente Marcelo Ortiz lembrou que a Assojaf-RS possui uma assessoria jurídica que já trabalha pela defesa dos associados atingidos com a medida. A Associação também disponibilizará na Área Restrita desta página um parecer sobre o assunto.
Além dos Oficiais associados de Porto Alegre e interior, a reunião desta quarta-feira teve a presença da ex-presidente da Assojaf e atual diretora jurídica do Sintrajufe-RS, Clarice Camargo. Na oportunidade, Ortiz afirmou que Associação e sindicato são aliados na defesa pela manutenção da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
