Sexta-feira, 05 de junho de 2020
A presidente do TRT da 4ª Região, Desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, publicou, nesta quinta-feira (04), comunicado sobre a manutenção do trabalho remoto no âmbito do Regional.
No esclarecimento, a Desembargadora informa sobre a Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça que autoriza o restabelecimento das atividades presenciais a partir de 15 de junho, com expressa a autonomia dos tribunais para decidir sobre o momento oportuno da retomada, com a manutenção, entretanto, do atendimento remoto.
No âmbito do Tribunal, Dra. Carmen ressalta que não há previsão de data para o retorno das atividades presenciais permanecendo em vigor os atos normativos que determinam o regime de trabalho remoto integral e compulsório nas unidades judiciárias e administrativas do Regional.
“A retomada das atividades presenciais somente ocorrerá quando for possível garantir as condições adequadas de segurança sanitária para todos – incluindo magistrados, servidores, advogados, procuradores, estagiários, terceirizados, jurisdicionados e quaisquer cidadãos que necessitem transitar pelas dependências do Tribunal –, e será amparada em informações técnicas, notadamente das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e da vigilância sanitária, e ouvidos a OAB, o Ministério Público do Trabalho e as associações de classe”.
Por fim, a presidente do Tribunal informa sobre a criação de um Grupo de Trabalho para a implementação das medidas necessárias para a organização do retorno e enaltece o esforço e a dedicação dos magistrados e servidores do TRT-4 que, “em que pese a suspensão das atividades presenciais, continuam cumprindo o serviço essencial de prestar a jurisdição na busca da pacificação social”.
Quanto à Justiça Federal, o TRF-4 ainda não se manifestou sobre a Resolução do CNJ. A Assojaf-RS está atenta aos normativos e reafirma a orientação para que os Oficiais permaneçam no cumprimento dos mandados pelos meios eletrônicos como e-mails e telefone.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
