Quarta-feira, 03 de junho de 2020
A Assojaf-RS disponibiliza, na área restrita aos associados, parecer técnico da assessoria jurídica da entidade sobre o questionamento efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao pagamento da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça.
O documento foi elaborado pelo advogado Felipe Carlos Schwingel e tem o objetivo de esclarecer e direcionar o associado nas defesas administrativas sobre o assunto.
Para ter acesso ao parecer do Jurídico, basta acessar a aba “pareceres”, localizado na Área do Associado desta página eletrônica.
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com o advogado da Assojaf-RS no telefone (51) 3284-8300. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 18h30.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
