Quarta-feira, 03 de junho de 2020

A Central de Mandados da Justiça Federal de Porto Alegre (CEMPA), registrou, no final do mês de maio, a marca de 1.000 mandados cumpridos através do Sistema de Processo Eletrônico e-Proc. As diligências foram executadas por meio de aplicativo de mensagem, e-mail, telefone e SMS.

Segundo a Seção Judiciária do RS, esta modalidade de intimação permite grande economia de tempo e recursos públicos, uma vez que não há necessidade de deslocamento físico. “Adicionalmente, em tempos de pandemia, também é uma medida que preserva ambos – Oficial de Justiça e parte a ser intimada – de qualquer proximidade ou contato pessoal”, afirma.

As comunicações processuais por meio eletrônico, que englobam citações, intimações e notificações, são praticadas somente mediante concordância da parte, e o documento é enviado em arquivo fechado (formato PDF). O recurso foi implementado em outubro do ano passado, quando oficialmente foi permitido este tipo de procedimento, através da Portaria Nº 1.751/2019, da JFRS.

Em 29 de maio, o Oficial de Justiça Cláudio Jähn retornou à Vara de origem o cumprimento do milésimo mandado eletrônico. Segundo Jähn, os Oficiais de Justiça, nestes tempos de pandemia, “estão tendo que se reinventar para contribuir, dentro do possível e com segurança, para a manutenção da prestação jurisdicional”.

De acordo com Direção da CEMAN, a intimação por aplicativo representa, em termos de celeridade processual, uma redução no tempo médio de cumprimento. “Neste momento, não é possível quantificar, por causa da prorrogação dos prazos pra cumprimento dos mandados em virtude da pandemia, mas verificamos uma diminuição no tempo médio em que os Oficias ficam com os mandados em mãos para cumprimento”, afirmou o diretor Carlos Ramos.

Fonte: SJRS, editado por Caroline P. Colombo