Sexta-feira, 15 de maio de 2020
A Fenassojaf e a Fenajufe encaminharam, nesta quinta-feira (14), ofício conjunto ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Felipe Santa Cruz para orientação aos advogados de todo o Brasil de inclusão dos endereços eletrônicos das partes nas petições.
No pedido, as federações solicitam que o Conselho emita recomendação com medidas que auxiliem os Oficiais de Justiça a cumprirem os mandados de forma eletrônica, com a inclusão, pelos advogados, dos endereços eletrônicos (contatos de e-mails, telefones com aplicativos de mensagens) das partes.
“Assim, como os Oficiais de Justiça realizam atividade externa de cumprimento de mandados, como “longa Manus” do juiz, estão sujeitos a maior exposição à contaminação, devendo o cumprimento de mandados se dar por meio remoto”, explicam.
As entidades ainda ressaltam o número de mortos pelo novo coronavírus entre os servidores públicos federais no Brasil, sendo seis Oficiais de Justiça, “fato que nos preocupa sobremaneira”, finalizam.
Assojaf-RS atua junto à Seccional da OAB no estado – A diretoria da Assojaf encaminhou, em 29 de abril, ofício à Seccional da OAB no Rio Grande do Sul com o mesmo pedido. No documento, a Associação informa que a solicitação tem o objetivo de diminuir a exposição dos Oficiais de Justiça “que, sem essas informações, precisariam realizar diligências externas. Desta forma, garante-se a saúde e segurança dos servidores e dos jurisdicionados”.
O requerimento da Assojaf-RS foi baseado na determinação da Subseção da OAB em Caxias do Sul que, através do ofício nº 10/2020, recomendou aos advogados que mencionem, nas petições, os telefones e e-mails das partes, a fim de que seja possível o cumprimento do mandado por meio eletrônico.
Clique Aqui para ler o ofício encaminhado pela Assojaf à OAB/RS
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf
