Quarta-feira, 18 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou, nesta terça-feira (17), um conjunto de orientações destinadas aos Oficiais de Justiça, diante da pandemia instaurada em todo o Brasil pelo coronavírus.
De acordo com o documento, as propostas foram obtidas conjuntamente com juízes auxiliares da Corregedoria, diretores do Foro, Coordenadores e Supervisores das Centrais de Mandados das capitais e de algumas Seções do interior.
Dentre as medidas, está a autorização de expedição apenas de mandados urgentes, com prioridade para o cumprimento por telefone ou meios eletrônicos como WhatsApp, além da recomendação para que o cumprimento dos mandados coletivos de desocupação de imóveis que envolvem um grande número de pessoas seja suspenso, a critério do juízo e desde que não haja risco para a manutenção dos moradores do local.
Os diretores do Foro das Seções Judiciárias poderão dispensar o comparecimento pessoal dos Oficiais de Justiça em plantão na sede da Justiça Federal. Outra orientação é a suspensão do cumprimento dos mandados de constatação social.
Veja AQUI o documento divulgado pelo TRF-4
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
