Segunda-feira, 16 de março de 2020
A Corregedoria do TRT da 4ª Região publicou, nesta segunda-feira (16), a Portaria nº 10/2020, que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados judiciais no período de 16 a 27 de março.
A medida atende a solicitação protocolada pela Assojaf-RS, na última sexta-feira (13), junto ao Tribunal.
Dentre os itens, o corregedor regional Desembargador George Achutti leva em consideração a exposição pública que envolve a atividade dos Oficiais de Justiça.
Neste sentido, a Portaria determina a suspensão do cumprimento dos mandados, “exceto em casos de urgência e situações excepcionais, a critério do juiz que expede a ordem, no período de 16 a 27 de março de 2020, em todas as unidades judiciais no âmbito deste Regional”.
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Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
