A Assojaf/RS estará representada no Seminário Internacional e Encontro Regional Norte/Centro Oeste, realizado pela Fenassojaf. Com o tema “O Oficial de Justiça Rompendo Limites”, o evento acontece amanhã (04/04) e sexta-feira, no auditório Águas Claras do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado em Brasília/DF. A Associação ainda participa da Assembleia Geral convocada pela Federação e incluída na programação do dia 05/04.
Além da presidente Rosane Felhauer, a Associação está enviando três delegados, eleitos em Assembleia Ordinária: Clarice Ribeiro Camargo, Édio Carlos Pereira e Domingos Impérico Júnior.
No Seminário, eles debaterão a Convenção de Haia relativa à citação e notificação no estrangeiro, A União Internacional e o futuro dos Oficiais de Justiça no mundo e a atual situação dos Oficiais de Justiça federais e estaduais no Brasil.
Segundo a Fenassojaf, estão confirmadas participações de países como Argentina, Chile, Uruguai, Espanha, Itália, Romênia, Moldávia e Uganda, além do presidente da União Internacional de Oficiais de Justiça (UHIJ) Marc Schmitz, do presidente da União Africana de Oficiais, Alain Gabriel Ngongang Simé e do presidente da Associação de Oficiais da Argentina, Maximiliano Jesus Marchese Monterisi.
Na Assembleia, entre os itens em pauta, os delegados eleitos pela Assojaf/RS, juntamente com outros Associações, analisarão a proposta de criação da Associação Nacional de Oficiais de Justiça, além dos assuntos apresentados em Teresina (PI) no mês de setembro de 2018 e debatidos pelas Associações filiadas, tais como o PL 7735/2017, apensado ao PL 5827/2013, sobre custas judiciais na Justiça Federal, como alternativa à Indenização de Transporte, e a possibilidade de um projeto semelhante para a Justiça do Trabalho; as estratégias do Oficialato ante a desvalorização da Indenização de Transporte; o PL 9609/2018, do deputado Efraim Filho (DEM/PB), que atribui ao Oficial de Justiça competência de realizar conciliações e mediações; a PEC 414/2014, que define o Oficial de Justiça como função essencial à Justiça; e a avaliação socioeconômica realizada pelos Oficiais da Justiça Federal.
Da Assojaf/RS, jornalista Andréia Schimuneck com Fenassojaf
03/04/2019
