A Justiça do Trabalho figura como um instrumento grandemente civilizatório, em um país continental e desigual, onde comprovadamente existe uma cultura de descumprimento dos direitos trabalhistas. Este valioso e imprescindível instrumento depende, para atingir o seu desiderato, do desempenho eficiente de todos os seus atores. Neste cenário, o papel do Oficial de Justiça é sui generis, pois ele atua primordialmente do lado de fora das estruturas de poder, perto do povo, dos outros trabalhadores e diante das vicissitudes da realidade. Seu ofício, não raro, traz sofrimento.

Como um refresco, um alento aos colegas, achamos este o momento ideal para publicar a entrevista que fizemos com FABIANA PANDOLFO CHERUBINI, ainda em dezembro de 2018, na sede da Assojaf/RS. Formada em Direito pela UFRGS em 2000, ela tornou-se oficiala de justiça oito anos depois, ao acaso, como revelou, mas, aos 43 anos, casada e com 2 filhos, define-se como uma “entusiasta do trabalho”. Reconhece todas as dificuldades desse ofício, conta detalhes da vida pessoal e profissional, de situações traumáticas, das violências que sofreu, do envolvimento emocional, mas ergue-se sobre o gostar de ser o que é: Oficiala de Justiça Avaliadora Federal na Justiça do Trabalho, em Canoas/RS, dita “portadora da má notícia”, mas uma “especialista em limonada”. Tira o que tem de melhor de toda situação e acha que tudo vale muito a pena. Depois de 10 anos de profissão, completados em 2018, ela só deseja reconhecimento, ainda que utopicamente. “O trabalho de Oficial de Justiça é determinante: não adianta tu ter uma sentença judicial pendurada na parede. Nós é que entregamos a justiça para as pessoas”.

Leia a entrevista completa:

O que te levou a escolher a profissão de Oficial de Justiça?

Foi o acaso (risos).  Na verdade eu já tinha feito concurso no TRT, na minha época concurseira, 2002, mas fiz para analista. E apesar da minha nota não ter sido muito ruim, a classificação não foi boa. Aí em 2004 assumi um cargo no Ministério Público Estadual, fiquei lá quatro anos e eu não gostava nem um pouco do que fazia lá. Era extremamente engessado, uma relação extremamente pessoalizada com o procurador, apesar dos colegas fantásticos, eu não estava feliz. Em 2006, abriu concurso do Tribunal, estava voltando da licença-maternidade do meu segundo filho. Voltei em junho e a prova era em agosto.

Lendo o edital do concurso, e eu li várias vezes, eu não vi que este concurso era para o estado inteiro, pulei essa parte (risos). Eu fiz a prova bem feliz, fiquei bem classificada, em 48º, e conversando com um amigo que era do Tribunal ele disse: “- Que legal, mas sabes que vais para o Interior, né?”. E eu pensei sim… Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro… – Não, minha querida, São Borja! E eu: – Tu tá brincando comigo? Não é sério! Aí eu fui ler direitinho o edital e estava lá: “todos os cargos regionalizados, EXCETO Oficial de Justiça”. Fui nomeada em 2008.  Minha filha mais velha tinha 4 anos, meu filho tinha 2. Aí eu fui para Rosário do Sul com as crianças.

Foi frustrante?

Na verdade, eu estava bem empolgada! Eu estava tão chateada, infeliz no cargo que eu tinha… era uma perspectiva de uma mudança bem legal, porque já tinha conhecido cidade de fronteira anos antes, e eu achava o povo de fronteira bem hospitaleiro. Quando eu vi que Rosário do Sul tinha vaga, eu disse: – É pra lá que eu quero ir!”. Tive sorte de, no dia que eu vim no Tribunal, conversar com o colega Patrício que iria assumir em Rosário, aí ele abriu mão para que eu fosse, ele optou por São Borja, foi muito, muito legal, ele foi fantástico.

Assumi em Rosário em julho (2008), fiquei morando em hotel, até conseguir casa, porque era difícil de alugar. Meu marido não foi. Ficou em Porto Alegre. Ele ia sexta-feira à tardinha, voltava domingo à meia-noite, chegava às seis da manhã em Porto Alegre, tomava um banho e ia direto para o escritório. Ficamos um ano assim. Eu vinha pra Porto Alegre uma vez por mês. Consegui remoção para Estância Velha, onde fiquei quatro ou cinco anos. Peguei todas as obras viárias da Copa do Mundo, época em que eram cinco horas no trânsito todos os dias.

Pensaste em desistir?

Não, da profissão não. Mas no que abriu concurso de remoção, me candidatei pra Canoas. Consegui vir. É onde estou até então.

Como é o trabalho de um Oficial de Justiça fora da Central? É uma rotina difícil, na tua opinião?

Tem algumas dificuldades, mas eu sou uma entusiasta do trabalho. Eu gosto bastante do trabalho de Oficial de Justiça, porque eu gosto do contato com as pessoas, eu gosto de ouvir histórias das pessoas. Tem muitas dificuldades, sol, chuva, está na rua exposta a assalto, bala perdida, medo, problema de estacionamento, moedinha para pagar parquímetro, a questão da segurança é bem séria. Mesmo na sede da JT de Canoas, temos agentes de segurança interna, temos segurança na porta, mas na rua não passa uma viatura da Brigada Militar. E vários carros de colegas já tiveram vidro quebrado, estepe furtado, o meu já tentaram arrombar. E todas as outras questões… vamos em áreas de risco, trabalhamos sozinhos, já sofri violência três vezes, brigada militar demora meia hora pra chegar…

Violência da própria parte, do réu?

Sim. A primeira vez foi na remoção de um veículo que tinha sido arrematado. Quando o dono foi fugir, ele quase me atropelou na saída. Fiz uma certidão minuciosa sobre o caso. O que resultou disso é que a parte foi intimida para se manifestar sobre o ocorrido. Ponto. Quem entregou a notificação fui eu! Nada aconteceu. Na segunda vez, era uma pessoa completamente descompensada, estava descontrolada, ameaçou de me bater na frente da filha dela de três anos. E era uma notificação simples. Também certifiquei minucioso e nada aconteceu. A última, que daí sim o cara propositadamente deu ré para cima de mim e do leiloeiro, estávamos removendo uma camionete num asilo de idosos, com todos os idosos na frente, os funcionários nos atenderam muito bem, tudo ótimo, quando a pessoa chegou, enraivecida, ensandecida, entrou no carro e deu uma ré. Chamei a BM, fiquei esperando mais de vinte minutos e ela não apareceu. Aí fui na delegacia para registrar ocorrência.  Quando eu estava registrando a ocorrência, a BM ligou dizendo que estava lá na frente. Aí não adiantava mais, porque o cara já tinha fugido há horas. A Polícia Civil estava em greve, mas me receberam porque o caso era grave.

Seria tentativa de homicídio, não?

Pois é. É tentativa de homicídio, mas ainda tem o desfecho… Registramos ocorrência, só que meus dados não estavam completos ainda e o policial disse para eu não me preocupar, que iam tomar meu depoimento e ia ficar tudo esclarecido. Só que começou a encher de gente na delegacia, eles de greve e… não pegaram meu depoimento. E sequer constou que meu cargo era federal. Resultado disso: foi encaminhado para o Ministério Público Estadual, que chamou a pessoa para fazer uma transação penal, eu não fui intimada porque meu endereço estava errada, só descobri isso um tempo depois. O agressor pagou R$ 500,00 pela transação penal e foi arquivado o processo.

No processo, além de registrar a ocorrência eu fiz certidão minuciosa, com testemunhas, entreguei em mãos na secretaria, numa sexta-feira. No domingo, o juiz me ligou muito solidário, se colocou à disposição, avisei a Assojaf/RS que colocou o advogado da associação à disposição, apoio fantástico. Só que em termos do Judiciário o que aconteceu: a principal preocupação era garantir a execução -, então se ligou para o advogado da parte para dizer que o carro com que ele tinha fugido tinha que aparecer no depósito do leiloeiro, a parte entregou o carro, parcelou o débito, pagou as parcelas, liberou o carro e… o processo foi arquivado. Antes do arquivamento saiu um ofício para ser entregue na Polícia Civil de Porto Alegre.

Um colega Oficial de Justiça entregou esse ofício, com prazo de 30 dias de resposta para informar todas as providências que foram tomadas. Essa resposta nunca chegou. Conversei com o advogado da Assojaf/RS que entrou em contato com a Polícia e obteve como resposta que o ofício tinha sido extraviado, que ninguém sabia localizar e mesmo que o fosse, o caso foi descrito como resistência e desobediência, então já estava prescrito. Assim, a tentativa de homicídio se transformou em R$ 500,00 pagos para o Ministério Público, numa transação penal estadual.

Diante de tudo isso, e lembrando que são dez anos como Oficial de Justiça, quais foram as tuas principais superações e enfrentamentos pessoais nesse trabalho? O que te dá orgulho?

Acho que de superação tem tudo, desde o início. Desde a prova do concurso, porque eu fiz no puerpério… fazia mais de dois anos que não pegava um livro para estudar, eu tinha um bebê em casa e estava parindo outro. Só de ter ido bem, já foi minha primeira superação. A segunda, foi ter encarado o fato de que não interessava para aonde vou, vou assumir e carregar meus filhos juntos. Eu digo que sou uma especialista em limonada (risos): eu sempre procuro tirar o que tem de melhor. Acho que o mais importante do que tu fazer o que gosta, é gostar do que tu faz, que é bem diferente. Na vida, vais fazer coisas que tu nunca desejou, imaginou, mas é da vida e tem que fazer e tirar o melhor disso. Pegar a estrada todo o dia quando estava em Estância Velha, muitos acidentes, BR 116, uma ou duas horas sem andar no trânsito… a única coisa que eu pensava, colocando um monte de músicas bregas no carro, era: Graças a Deus que estou dentro do carro e não embaixo de um!  Sempre me cerquei de pessoas muito boas, que cuidaram dos meus filhos para mim quando precisava, e em termos de colegas de trabalho, sempre tive muitos bons colegas…

E sobre as histórias das pessoas, tens alguma especial, mais significativa nessa década inteira de exercício do oficialato?

Bah, tem várias…! Teve uma família de Estância Velha que tinha uma fábrica de sapatos, faliram, perderam tudo, tinham só uma casa e um carro financiado e estavam tentando refazer a vida, os filhos fazendo bico pra ver se conseguiam fazer faculdade… e veio aquele monte de processos de mandados de desconsideração de personalidade jurídica, cobrando as pessoas físicas. Então, cada vez que a gente tinha um serviço para fazer lá, eram 18, 20 mandados.  Essa casa eu visitei várias vezes, eu fiquei amiga até do cachorro da família, que toda vez que eu batia na porta ele trazia bolinha para mim. Fiz a penhora da casa, a única coisa que tinha sobrado, que era a residência da família.

E um dia eu fui fazer uma notificação da penhora dos remanescentes. Aí eu expliquei que se, por acaso, fosse vendida a casa, paga a dívida e o saldo seria usado para pagar outras dívidas de outro processo. A dona da casa, que sempre foi muito querida, surtou. Ela chorava e gritava, dizendo: Estás me dizendo que se venderem a minha casa, não vou ter dinheiro para comprar nada e nem para alugar? Eu vou ficar sem ter onde morar? E ela pediu desculpa, que eu não tinha nada a ver com isso, mas ela não aguentava mais, chorou muito. Foi uma situação muito dura, muito pesada. Além de penhorarem a casa dela, penhoraram a casa em que a mãe dela morava, que estava em nome dela e dos irmãos, com usufruto dos pais.

Foi determinada a penhora da fração ideal. Eu fiz essa penhora, expliquei tudo para ela e dei as saídas possíveis dentro da legislação. Até que chegou o momento que eu tinha que dar ciência à idosa, uma senhora de mais de 80 anos. A senhora me recebeu muito bem, assinou o papel, contou toda a história dela e disse que o a coisa que ela mais se orgulhava no mundo era ter conseguido com que os quatro filhos fossem muito unidos, contudo. Aquela situação com um das filhas, que gerou a penhora de parte da casa, criou uma crise na família que os filhos não estavam mais se falando. “Tudo que eu lutei a minha vida inteira, que era para deixar meus filhos unidos, isso não estava mais acontecendo, por causa desse problema”, ela me disse. Eu saí de lá, dei uma volta na quadra e fiquei chorando dentro do carro, não sei por quanto tempo. E não consegui mais trabalhar naquele dia. Em Nova Santa Rita, um belo dia, estou cumprindo um mandado e encontro essa pessoa.

Quando ela me viu me deu um abraço maravilhoso e me contou todas coisas que aconteceram, o filho que conseguiu se formar, a filha que estava trabalhando para pagar a faculdade e tudo mais. Aí ela contou para o marido que tinha me encontrado e na segunda vez que fui notificar a empresa ela disse: Sabe qual foi a primeira pergunta que ele me fez? Tu contaste para a Fabiana que o Pingo morreu? Era o cachorro da família. Eu pensei, nossa, a gente consegue marcar as pessoas de uma maneira positiva, apesar de tudo.

Politicamente, como avalias a atual conjuntura para o exercício do oficialato?

(…) A situação do servidor público é complicada, como um todo. Não temos nosso reajustes inflacionários, todo mundo acha que nós somos privilegiados, porque temos estabilidade, mas não temos FGTS (…) A gente está realmente numa situação diferente, a gente não pode fazer nada além de ser servidor público, nosso cargo exige exclusividade. A gente fica amarrado, porque não posso chegar na porta do Presidente do Supremo e dizer “quero aumento”. Tem que ser feita toda uma negociação. E quando sai na mídia é um horror, porque hoje a União está quebrada, mas há dez anos não estava e era o mesmo horror a gente conseguir aumento e reposição anual. O servidor público está adoecendo de estresse, de assédio moral, de falta de condições…temos que cumprir metas, avaliações semestrais, tá todo mundo ficando doente, mas, para opinião do grande público, a gente não trabalha.

E Oficial de Justiça acham que trabalha menos ainda, a gente tem discriminação porque o fato de não estar trabalhando dentro da secretaria é como se nós não fôssemos colegas ou como se trabalhássemos menos. Quem trabalha no processo, não enxerga o processo como aquilo que ele é. É um monte de papel, hoje um monte de telas, mas com vidas atrás daquilo. Então, no momento que um servidor expede o mandado com endereço errado, sem conferir, não se dá conta de que ela perdeu o tempo dela, perdeu dinheiro público, perdeu tempo do juiz que tem que assinar e conferir, e ele pago com dinheiro público, que nós saímos e gastamos a nossa gasolina pra cumprir um mandado muitas vezes num lugar perigoso, que estou colocando minha vida em risco para ir uma ou duas vezes. E esse mandado errado está atrasando o processo, que é uma pessoa que não recebeu dinheiro com o qual ela alimenta os filhos dela.

Tudo bem, erros acontecem, mas tem que se dar conta que esse erro vai causar perda de tempo do juiz, do secretário de audiência, dos advogados, da parte, dos oficiais de justiça, para nada? Quando tem outra pessoa que podia estar ocupando o horário da pauta e que vai esperar um ano para outra audiência.  Isso também se aplica aos colegas oficiais de justiça. Quem é o destinatário do nosso serviço? É o juiz? É o processo, não. É uma pessoa, é uma vida que tem ali.  Então, tu tens que ver o que tem atrás daquele papelzinho que a gente chama de mandado judicial. Tem uma vida ali atrás e tem uma vida carregando aquele papel. Isso não é brincadeira, não é banal.

Não sei se concordas, mas há quem diga que oficiais de justiça são personae non gratae, pelo fato de quase sempre levarem más notícias…

É, eu me denomino “mensageira das trevas”, “portadora da má notícia” (risos). Quando perguntam o que eu faço respondo: Sou Oficial de Justiça, mensageira das trevas, portadora de má notícia. (risos)

Mas e para quem quer ser Oficial de Justiça ou quem está começando, o que dirias, diante de tudo isso?

Vale muito a pena! Eu gosto bastante, gosto do contato com as pessoas. Quando era advogada minha área era penal e família, onde tu vê o humano, mesmo que seja a escória, mas é o mais humano de cada um. Na Justiça do Trabalho tu também tem isso, porque as relações trabalhistas são muito pessoalizadas… E aí eu consigo ver o que tem de vida mesmo atrás daquele papel e que me motiva. E que deve motivar quem está começando. Além de todas as outras vantagens. Tu tens autonomia de trabalho, é o próprio oficial que organiza seu tempo, seu roteiro.

Quais conquistas ainda almejas para a tua profissão?

Nossa, isso é bem utópico, mas eu desejo reconhecimento. Eu acho que todo mundo faz parte da mesma engrenagem. É isso que eu espero da profissão, que a gente consiga olhar para o colega do lado, seja Oficial de Justiça, analista, agente de segurança, juiz, secretário de audiência…todos nós fazemos parte de uma engrenagem. Se a gente não tiver uma comunicação franca, aberta e clara, a gente não vai conseguir resolver o problema daquele processo. Sempre respeitei muito hierarquia, mas outra coisa é status. Hierarquia tem que ter. Agora, status, não. Estamos todo no mesmo barco.

Aposentadoria. Como estás te preparando, ainda que tenhas um muito tempo ainda pela frente.

É um longo tempo pela frente, ainda mais pelo que está se avizinhando (risos) Pretendo me aposentar como Oficial de Justiça. Depois, quero curtir minha horta, meus cachorros e minha casa. Sou bem caseira… Tem meus filhos ainda. Conto com minha aposentadoria para viver bem. Minha grande aspiração de vida em termos financeiros é não precisar ser sustentada na minha velhice.

Se pudesses definir tua vida como Oficial de Justiça em poucas palavras, como seria?

Em uma palavra, desafiador. É uma profissão desafiadora. O mais importante disso tudo é motivação…O que é que mais motiva? Ah, é um salário bom? O salário só te motiva nos primeiros meses, vais viver naquele padrão e o salário vais ser insuficiente. Agora, tu saberes que teu trabalho serve para alguma coisa, e nesse ponto, o trabalho de Oficial de Justiça é determinante: não adianta tu ter uma sentença judicial pendurada na parede. Nós é que entregamos a justiça para as pessoas. Então, o juiz determina, ele escreve lá o que tem que ser feito, mas quem entrega e diz isso aqui é teu, somos nós. A gente é peça fundamental nessa engrenagem, nossa vida é isso, nosso trabalho é importante, sim.

Por jornalista Andréia Schimuneck, da Assojaf/RS
Participação: Cristina Viana dos Santos, vice-presidente da Assojaf/RS

 

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