Na quinta-feira (22/01), aconteceu a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela comissão encarregada de realizar estudos e propostas de melhorias na expedição e no cumprimento de mandados judiciais na Subseção Judiciária de Porto Alegre.O encontro aconteceu no auditório do prédio-sede da instituição.
O diretor do Foro da SJRS, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, abriu a reunião pontuando os aspectos levados em conta para a escolha do seleto grupo instituído através da Portaria nº 1484/2014. “Decidimos montar essa comissão enxuta para facilitar o cumprimento dessa tarefa”, declarou. A equipe é presidida pela juíza federal substituta Cristina de Albuquerque Vieira e conta com os servidores Nicole Castellan Deppe, da 22ª Vara Federal, e Carlos Augusto Brenner, da Central de Mandados.
Cristina esclareceu o objetivo do projeto. “Vamos uniformizar os procedimentos. Compilamos o que não estava ocorrendo muito bem nas varas e em outros órgãos que realizam essas ações. Elaboramos mandados padrões como proposta para as varas se adequarem nesse novo modelo”, disse.
Durante a reunião, foram apresentados os modelos dos mandados judiciais de competência criminal e também manuais orientadores para produção dos documentos elaborados a partir dos estudos realizados pelo grupo. Participaram da reunião servidores de todas as varas criminais, mas também de outras unidades e das turmas recursais em virtude da busca pela padronização de procedimentos relativos aos plantões judiciais.
Os presentes puderam intervir com opiniões e questionamentos. Segundo Cristina, agora “o próximo passo é debater essas novas ideias com a comissão e levar adiante as atualizações”.
Fonte: JFRS
