Terça-feira, 17 de novembro de 2020
Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada para o período de 30 de novembro a 4 de dezembro, mobilizará a Justiça do Trabalho de todo o país na solução processos em que os devedores ainda não pagaram os valores reconhecidos em juízo.
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já iniciou os preparativos para esta edição. Uma das iniciativas é a organização de pautas específicas de audiências de conciliação em processos na fase de execução, a serem realizadas pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas. São sete Cejuscs, sendo dois em Porto Alegre, e um em Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Estância Velha.
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT, coordenado pelo juiz do Trabalho Carlos Ernesto Maranhão Busatto, está mobilizado em várias frentes. Uma delas é o projeto Garimpo, em que são encontrados valores residuais depositados em contas judiciais de processos arquivados definitivamente. O JAE, então, disponibiliza esses valores ao Cejusc 1º Grau, para serem utilizados na Semana Nacional da Execução para acordos em outras ações em andamento contra a mesma empresa.
Também está sendo realizada pelo JAE a Maratona de Investigação Patrimonial. Nesse trabalho, são feitas pesquisas sobre o patrimônio de empresas devedoras e de seus sócios, a fim de encontrar recursos para a execução das dívidas trabalhistas. Com o uso de diversas ferramentas tecnológicas, o JAE consegue detectar até mesmo movimentações financeiras que tinham o objetivo de esconder patrimônio, como o uso de “laranjas”. A Semana Nacional da Execução tem o objetivo de investigar amplamente pelo menos uma empresa devedora contumaz. O JAE, no entanto, decidiu realizar a investigação em relação a três grandes devedoras no âmbito do TRT da 4ª Região.
Outra iniciativa do evento será a realização de leilões unificados, nos quais serão vendidos bens penhorados para arrecadar valores para o pagamento das dívidas. Só o JAE tem três leilões programados para a Semana da Execução, mas as Varas do Trabalho também poderão agendar leilões locais para o mesmo período.
Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Fonte: TRT-4
