Quarta-feira, 07 de junho de 2023
Pedido de vista antecipada apresentado pelo ministro Benjamin Zymler adiou, mais uma vez, a análise da Representação 036450/2020-0 no Tribunal de Contas da União.
O processo referente ao pagamento acumulado da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça esteve em pauta na sessão plenária desta quarta-feira (07), porém, assim que anunciado, o ministro Benjamin requereu a vista pelo prazo de 60 dias.
A Assojaf-RS esteve no TCU representada pela vice-presidente Carolina Passos e pelo associado e advogado Eduardo Virtuoso. Além deles, representantes da Fenassojaf, Fenajufe, sindicatos e outras associações estaduais também compareceram na reunião.
Na avaliação do diretor jurídico da Fenassojaf Fábio da Maia, o pedido de vista apresentado por Benjamin Zymler favorece os Oficiais de Justiça, que ganham mais tempo para novas reuniões e audiências com os ministros. “Foi bom, no meu entender. Me parece que esse pedido de vista pode derivar daí um posicionamento diferente do apresentado inicialmente. Vamos solicitar audiência com ele”, informa.
A Associação Nacional intensificou a atuação junto aos ministros e assessores do TCU nos últimos dias na defesa da legalidade do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais de Justiça. Para o presidente João Paulo Zambom, “após o intenso trabalho realizado ontem, com a presença do deputado Ricardo Silva, fomos surpreendidos com esse pedido de vista. A partir disso, nós iremos aguardar o prazo de 60 dias e, fortalecer ainda mais o trabalho junto ao Tribunal de Contas”.
Segundo a vice-presidente da Assojaf-RS, o pedido de vista favorece os Oficiais de Justiça que ganham mais tempo para novas reuniões e a apresentação de argumentos técnicos que demonstrem a legalidade do pagamento acumulado. “Seguimos na luta intransigente pela manutenção dos direitos dos Oficiais de Justiça e manteremos a esperança de que essa ameaça seja, enfim, eliminada através do trabalho das entidades e a demonstração da legalidade aos ministros do TCU”, finaliza Carolina.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf
