O painel “Atuação dos Oficiais de Justiça frente à tecnologia da informação” encerrou este segundo dia de 12º CONOJAF no Rio Grande do Sul. O debate teve a presença do secretário da Corregedoria do TRT da 15ª Região, Vlademir Nei Suato, e dos Oficiais de Justiça André Luis Rodrigues (TRF-4), Davi Pacinini (TRF-4), Renato Fernandes de Oliveira (TRT-15) e Thiago Duarte Gonçalves (TRT-2).
O primeiro a falar foi o secretário que agradeceu o convite feito pelas entidades organizadoras do evento e pela presidente da Assojaf-15 Lilian Barreto Rodrigues. Vlademir fez questão de lembrar do Oficial de Justiça falecido, Charles Agostini, que, de acordo com ele, foi o responsável pela apresentação das novas ideias referentes às ferramentas eletrônicas.
O secretário da Corregedoria enfatizou que o Tribunal da 15ª Região possui um trabalho de acolhimento e apoderamento para que o Oficial de Justiça consiga realizar a função. O painelista fez um breve histórico sobre a implementação das ferramentas eletrônicas na Corte, afirmando que a ideia da Corregedoria era firmar uma parceria com os Oficiais de Justiça a favor do cidadão. “A primeira providência foi ouvir os Oficiais de Justiça”, contou.
Na sequência, o Oficial de Justiça Renato Fernandes de Oliveira tratou do papel do Oficial de Justiça frente às novas tecnologias e o mundo do trabalho na chamada indústria 4.0 e provocou o plenário ao questionar qual é o papel do Oficial de Justiça, em uma relação com a fala do Oficial Humberto Lucena Filho, palestrante da manhã desta quinta, sobre as perspectivas profissionais do oficialato.
Thiago Duarte Gonçalves abordou a experiência dos Oficiais de Justiça da 2ª Região com relação às ferramentas e explicou que, quando da implementação, o Tribunal não capacitou os Oficiais para a utilização dos meios eletrônicos. “Dois anos depois, a regulamentação do Ato 5/2017 realocou mais de 100 Oficiais para as Varas do Trabalho, sendo que esses ficaram com o trabalho interno de pesquisas pelas ferramentas eletrônicas, além do cumprimento de mandados por regiões”.
O presidente da Aojustra enfatizou a luta da Associação pela isonomia entre os Oficiais de Justiça e abordou os baixos índices de efetividade do TRT-2 na execução. “Hoje o TRT da 2ª Região é o pior, entre os grandes tribunais, pois ele tem problemas na execução. E era lógico que isso ia acontecer”.
“O que nós queremos, enquanto Aojustra, é seguir o modelo da 15ª Região e conseguir a implementação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, além da isonomia e maior união entre os Oficiais de Justiça”, finalizou.
Davi Pacinini considerou que as ferramentas estão amplamente difundidas e agilizam o trabalho dos Oficiais de Justiça. Durante a fala, ele relatou a experiência como Oficial de Justiça do TRF-4 e como pensou na utilização dos meios eletrônicos em benefício do trabalho no cumprimento dos mandados. “Até hoje eu tive um retorno muito positivo pelo WhatsApp e vi o quanto o aplicativo de mensagem me auxilia nas citações e intimações”.
Para o painelista, as tecnologias são como um trem desenfreado “e quem não as acompanha é atropelado”. No final, fez um apelo para que os Oficiais de Justiça reflitam que “se por um lado, muitas funções dos Oficiais podem ser feitas pela tecnologia, por outro, essas ferramentas vêm auxiliar o trabalho. Querendo ou não, elas fazem parte do processo e ocupam parte das funções”.
Por fim, o Oficial de Justiça André Luis apresentou um aplicativo, criado em parceria com os Oficiais estaduais do Rio Grande do Sul, que acaba com a utilização de papel, além de facilitar e agilizar o trabalho do Oficial de Justiça. De acordo com ele, a ferramenta ainda está em fase de aperfeiçoamento e testes no Tribunal Regional Federal.
Logo após a explanação, os presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências sobre o assunto.
Os Oficiais de Justiça na construção da excelência do Judiciário – Antes do painel, o Desembargador federal do TRT da 4ª Região, Dr. Alexandre Corrêa da Cruz, fez uma conversa com os participantes e falou sobre as maneiras que os tribunais de todo o país podem implementar métodos de qualificação e reconhecimento sobre a importância do Oficial de Justiça no Judiciário.
Para o magistrado, existe a necessidade de treinamento para os Oficiais iniciantes na carreira com posterior manutenção dessa capacitação para excelência do trabalho prestado. “Quando se quer construir a excelência é importante saber que não basta ter somente cursos sobre técnicas do oficialato. Mas é preciso reumanizar. Não é só ter eficiência na efetividade. É preciso fazer isso de forma humana”, enfatizou.
Com o tema “Atuação em pauta”, o 12º CONOJAF e 2º ENOJAP acontecem até esta sexta-feira (30) no Serrazul Hotel em Gramado. Neste último dia, os participantes terão palestras sobre saúde no trabalho; tensões, conflitos e conciliações no exercício da função do Oficial de Justiça e reforma da Previdência.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
