Além da intervenção junto ao TRF e ao TRT, buscando orientações aos nossos associados em função da greve dos caminhoneiros, a Assojaf/RS realizou visita a Passo Fundo (18/05), reunião na Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre – EPTC (25/05) e reunião na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços de Canoas (30/05).
18/05 – Ciclo de visitas ao interior – Passo Fundo/RS
No dia 18 de maio, às 13h, no Germânias Blumen Hotel, em Passo Fundo, a Assojaf/RS esteve reunida com mais de vinte colegas da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. A maioria dos presentes foi de Passo Fundo, mas também compareceram colegas de Erechim, de Carazinho e de Cruz Alta. Após um almoço, a reunião estendeu-se por quatro horas. A Presidente da Associação apresentou o trabalho que vem sendo realizado nesta gestão e os colegas apresentaram as questões mais contundentes no exercício das suas atividades, trazendo questões gerais e também as particularidades de cada uma das cidades. Temas como a defasagem da IT, a extensão territorial das microrregiões, a falta de veículo oficial para auxílio no cumprimento de mandados em localidades mais distantes e de difícil acesso, a Resolução nº 3 do TRF, especialmente as reuniões realizadas pela direção da Assojaf com a Corregedoria e seus desmembramentos e a necessidade de preenchimento de relatórios diários para obterem a indenização de transportes – que ainda é exigida na Justiça do Trabalho – foram apenas alguns dos assuntos tratados na reunião. A direção apresentou os encaminhamentos feitos acerca das questões abordadas e da possibilidade de novas proposições.
A Assojaf/RS agradece a todos os que participaram da reunião: aos já associados pelo apoio, aos novos associados pela confiança e destaca o auxílio imprescindível na realização do encontro prestado pelas colegas associadas Marisa Teresinha Rizzardo Mistura (JF Passo Fundo) e Silvia de Oliveira Portillo (JT Passo Fundo).
25/05 – Reunião na Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre-EPTC
Como é do conhecimento dos associados, o Decreto nº 17.089/2011 do Município de Porto Alegre permitiu o livre estacionamento e parada do veículo dos Oficiais de Justiça da capital, nas vias e logradouros públicos, com algumas exceções e sob certas condições. Como a direção da Assojaf/RS tomou conhecimento, por intermédio de alguns colegas da CEMPA/JF, de que vinham tendo problemas ao estacionarem seus veículos em serviço, culminando em casos de multas, no dia 25/05 aconteceu uma reunião com a EPTC com o intuito de apoiar os nossos associados e dar a conhecer essa problemática aos dirigentes da referida Empresa Pública. Estavam presentes o Diretor de Operações Fábio Berwanger Juliano, o seu assessor Geodário Freitas, a Presidente da Associação Rosane Felhauer e o associado Oficial de Justiça da CEMPA Luciano Prompt. Colocada a problemática, o Diretor de Operações destacou que o livre estacionamento é direito dos Oficiais de Justiça, que os Agentes de Trânsito estão sempre em processo de aperfeiçoamento e que se comprometia a dar maiores orientações à questão específica do cumprimento do Decreto 17.089/2011. Também a Associação comprometeu-se a dar maiores orientações aos seus associados quanto ao modo de exercer esse direito e que o fará por meio de ações objetivas. Desse encontro resultou a possibilidade da EPTC e da Assojaf/RS realizarem um programa conjunto, envolvendo atividades referentes às normas e condutas de trânsito, tendo o diretor Fábio Berwanger, juntamente com seu assessor Geodário Freitas, referido que poderá ser disponibilizado pessoal da EPTC para concretização desse objetivo. A reunião foi encerrada com a apresentação da sala de controle do tráfego de Porto Alegre, onde o Fiscal de Trânsito Carlos Juliano apresentou algumas funcionalidades do sistema.
30/05 – Reunião na Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade de Canoas.
Uma das reivindicações dos colegas da JT e da JF de Canoas está prestes a se tornar realidade, depois da direção da Assojaf/RS encaminhar pedido de livre estacionamento para os Oficiais de Justiça em serviço. Foi realizada reunião nas dependências da Secretaria, estando presentes o Secretário Municipal Admir Zanetti, o vereador Humberto da Silva Araújo (Betinho do Cartório), a Presidente da Assojaf/RS Rosane Felhauer, os associados Oficiais de Justiça Alexandre Silveira Castro (JT) e Afonso Mossry Sperb (JF) e o Oficial de Justiça do Estado Adelmar Jaime do Nascimento Souza. A reunião foi convocada pelo Secretário para informar que o Executivo Municipal está encaminhando projeto de lei que permite o livre estacionamento para os Oficiais de Justiça, enquanto estiverem em cumprimento de mandado. Destacou que já houve parecer positivo da Procuradoria Geral do Município de Canoas. O vereador Humberto afirmou que continuará na condução do projeto com a observância do devido processo legislativo.
