Quarta-feira, 08 de julho de 2020
O deputado federal e também Oficial de Justiça Ricardo Silva (PSB/SP) apresentou requerimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tofolli, pra a realização de um censo nacional com levantamento de informações sobre os Oficiais de Justiça em todo o Poder Judiciário brasileiro.
A sugestão de uma pesquisa nacional, mediante questionário tem o objetivo de qualificar e avaliar os serviços prestados, bem como os riscos vivenciados pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.
O resultado do levantamento deverá embasar propostas de políticas públicas e medidas legislativas necessárias ao aperfeiçoamento da carreira na execução.
A ideia é estabelecer um questionário fundado em três tópicos: a carreira e estrutura organizacional, sobre o Oficial de Justiça e sobre a produtividade. Nesse sentido, são suscitadas questões, como a quantidade de Oficiais efetivamente no cargo, previsão para realização de concurso para provimento de cargos vagos e a quantidade anual de mandados expedidos por unidade judiciária nos últimos cinco anos.
No requerimento encaminhado ao CNJ, o deputado federal explica que “apresentadas as respostas pelos respectivos Tribunais, solicitamos irrestrito acesso às mesmas, para que possamos contribuir de forma efetiva na elaboração de políticas públicas que visem a melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos Oficiais de Justiça, bem como sua qualificação e segurança no exercício funcional destes importantíssimos servidores públicos”.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do portal paraiba.com.br
