O protesto de dívidas fiscais em cartório, a mudança na Lei de Execuções Fiscais (LEF) e a conciliação foram as três alternativas apontadas pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para reduzir o índice de 89% de congestionamento das ações de execução fiscal – o pior índice do Judiciário. “No atual modelo, a cobrança… Leia mais
Foi protocolado no CNJ o Procedimento de Controle Administrativo – PCA, referente a discussão sobre os critérios do concurso de remoção no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, e este recebeu a seguinte numeração: 0001028-24.2014.2.00.0200 O PCA foi distribuído para o Conselheiro Gilberto Valente Martins. Em breve publicaremos mais informações.
O presidente da Fenassojaf, Hebe-Del Kader Bicalho, participou, na tarde desta terça-feira (18), da Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário. No início, o presidente parabenizou o Conselho pela iniciativa de realizar a Audiência Pública e apresentou aos… Leia mais
Ocorreu na manhã da última segunda-feira, 13, na sede do Foro Trabalhista de Porto Alegre, uma reunião entre os membros da Diretoria da ASSOJAF/RS e o Diretor do Foro, Dr. Mauricio Bastos. A associação intenta trabalhar em conjunto com a Direção do Foro no que for do interesse dos OJAFs no exercício do cargo, também… Leia mais
