Fenajufe protocola pedido de audiência urgente com Lewandowski para tratar do PLC 28

Solicitação chegou ao STF no mesmo dia em que gestores do Supremo se reuniram com a equipe técnica do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para estabelecer premissas e calendário para conclusão dos trabalhos em torno da reposição salarial dos servidores. Como parte dos trabalhos nesta fase da luta pelo reajuste da categoria, a Fenajufe solicitou audiência urgente… Leia mais

Assojaf/RS ajuíza ação coletiva para cobrar revisão geral de 14,23%

A ASSOJAF/RS ajuizou ação coletiva cobrando a revisão geral de 14,23%, e pede ao associados interessados que preencham a autorização (clique aqui e faça o download), assinem e digitalizem o arquivo. O documento, em um primeiro momento, pode ser digitalizado e encaminhado a associação por e-mail, no entanto, vale lembrar que é imprescindível o envio… Leia mais

Veto de Dilma ao PLC 28/2015 tem por justificativa “inconstitucionalidade” e ausência de previsão orçamentária; dotação de verbas foi cortada pela própria presidente

 A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu vetar, na última terça-feira, 21, o PLC 28/2015, que repõe as perdas salariais dos servidores do Judiciário Federal. O veto foi informado ao Supremo Tribunal Federal e chegou ao conhecimento da categoria apenas via imprensa, em mais uma demonstração de desrespeito de governo e STF com os servidores. No… Leia mais

Estão abertas inscrições para o II Encontro Regional Sul dos Oficiais de Justiça; vagas limitadas

O Sintrajufe/RS enviará um ônibus com vagas para 50 colegas. Desse total, 10 vagas serão destinadas aos que são somente associados da Assojaf/RS. As demais 40 vagas serão destinadas aos colegas sindicalizados/associados ou somente sindicalizados. Os 50 primeiros inscritos terão pagos: ônibus (ida/volta), duas diárias no Oceania Park Hotel & Convention Center, café da manhã,… Leia mais

Incorporação de quintos – Nota técnica sobre efeitos do RE 638115

Diante das dúvidas suscitadas pelo julgamento do RE 638115, em regime de repercussão geral, sobre as incorporações administrativas de quintos, a coisa julgada e as execuções em andamento em outros processos, antecipamo-nos à publicação do acórdão relatado pelo Ministro Gilmar Mendes e elaboramos a nota técnica anexada, que tem a ementa seguinte: Ementa: Administrativo. Servidor… Leia mais