Benefício é previsto para cumprimento de mandados em cidades distantes Em resposta a uma consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Conselho da Justiça Federal (CJF) julgou não ser necessário alterar a Resolução nº 340, de 2015. De acordo com o Colegiado, o dispositivo já prevê a possibilidade de pagamento, aos… Leia mais
Os servidores aposentados da Justiça Federal não podem acumular cargo em comissão ou função comissionada com gratificação de atividade externa (GAE). O entendimento foi reafirmado na sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), desta segunda-feira (10), durante a análise de um pedido da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio de Janeiro (ASSOJAF/RJ)… Leia mais
O art. 1º da Lei n.º 13.157/2015 estabelece: “É instituído o Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será celebrado no dia 25 de março.” A criação de uma lei específica estabelecendo o “Dia Nacional do Oficial de Justiça” representa o reconhecimento da categoria que agora terá uma data oficial e nacional. A Lei 12.345/2010… Leia mais
Os servidores do Poder Judiciário voltarão à Praça dos Três Poderes, na próxima quarta-feira (12), para mais um protesto pela derrubada do veto ao PLC 28/2015, que trata da reposição salarial da categoria. A mobilização terá início às 15 horas. Segundo informações da Fenajufe, também na quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo… Leia mais
Em junho deste ano tomou posse o novo presidente do TRF4, Des. Luiz Fernando Wowk Penteado e os representantes das entidades ao cumprimentarem na terça-feira, 4, pela gestão que ora inicia. Levaram ao seu conhecimento as principais demandas dos oficiais de justiça da 4° Região, destacadamente, o pedido de apoio ao reajuste da Indenização de… Leia mais
Escrito por jornalista Caroline P. Colombo Ter, 04 de Agosto de 2015 16:11 O Conselho da Justiça Federal (CJF) analisará, em sessão na próxima segunda-feira (10), o pedido da Fenassojaf de reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. A informação foi confirmada pelo assessor jurídico da Federação, advogado Rudi Cassel. Em… Leia mais
