ASSOJAF-RS prestigiou a posse da nova administração do TRT4

  Ocorreu na última sexta-feira, (11/12) a posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A solenidade ocorreu no fim da tarde, no Plenário da Corte, em Porto Alegre. O presidente da ASSOJAF/RS Eduardo Virtuoso e o Diretor Financeiro da Associação Rubem Sérgio Gottschefsky, prestigiaram o evento que nomeou para comandar o… Leia mais

ADI questiona regras de pensão por morte de servidores

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5419, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais constantes da Lei 8.112/1990. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) sustenta que a utilização de medida… Leia mais