Aposentadoria de servidor por doença não prevista na Lei 8112 será proporcional

Um dos temas disponíveis na ferramenta Pesquisa Pronta, Análise da natureza do rol das doenças que ensejam aposentadoria por invalidez,reuniu 36 decisões de colegiado dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto. A jurisprudência da corte foi ajustada após julgamento de tema de repercussão geral por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), em… Leia mais

CJF lança pesquisa eletrônica para cidadão, servidores e magistrados da Justiça Federal

Entender como os objetivos e estratégias implementados pela Justiça Federal são percebidos pelos magistrados, advogados, servidores públicos e cidadãos e quais devem ser as prioridades da Justiça Federal para 2017. Estas são as premissas da nova pesquisa desenvolvida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF): Governança Participativa – Dê sua opinião. A iniciativa está em consonância com… Leia mais

Oficiais de justiça do STM denunciam assédio moral e desvio de função

Essa é uma matéria que interessa a todos os oficiais de justiça, não só aos lotados na Justiça Militar, por isso a ASSOJAF/RS encaminhou ofício ao Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar no intento de restaurar o equilíbrio, a tranquilidade e o regular desempenho das atividades no serviço público, visando corrigir situações que envolvem a rotina de trabalho destes… Leia mais

ASSOJAF/RS firma convênio com o escritório de advocacia Estrella & Oliveira – Advogados Associados

Visando proporcionar uma maior gama de serviços a seus associados, bem como preencher uma lacuna em seus serviços, a ASSOJAF/RS firmou convênio com o escritório de advocacia Estrella & Oliveira, localizado na rua Pedro Boticário, 495, bairro Glória, Porto Alegre. Os serviços profissionais do escritório poderão ser contratados por seus associados e dependentes, com preços diferenciados e atendimento… Leia mais

36º Festival de queijos e vinhos

Conforme já noticiado a ASSOJAF está apoiando o festival que será realizado e organizado pelo clube Farrapos no dia 20.08. A novidade é que além de vinho vai rolar chopp. É isto mesmo, chopp e vinho a vontade. Quem é do interior poderá, querendo, permanecer no hotel de trânsito existente no local. Ainda temos 04… Leia mais

Presidente da ASSOJAF efetuou contatos no Senado Federal

Na quarta-feira, 03.08, o presidente da ASSOJAF RS, Eduardo Virtuoso, compareceu no Senado Federal. Lá estabeleceu   contatos com os gabinetes dos senadores membros da Comissão Mista de Orçamento e Finanças. Foram contatados o chefe de gabinete do senador Wellington Fagundes PR-MT, relator da LDO, e a assessoria técnica do senador Eduardo Braga PMDB AM, relator… Leia mais