TRF 1 efetiva horário reduzido sem prejuízo da remuneração para servidora que possui filho com necessidades especiais

No julgamento do Processo nº 513163320134010000, o Desembargador Néviton Guedes valeu-se da “Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência” a fim de adequar a aplicação da Lei 8.112 conforme os ditames de caráter constitucional da convenção referida. A posição é louvável, superando a desconformidade do art. 98 da Lei 8.112/90 com a Convenção internacional,… Leia mais

ASSOJAF/RS convoca para assembleia geral extraordinária

ASSOJAF/RS convoca seus associados para a primeira assembleia geral de 2014, que elegerá os delegados para o VII CONOJAF que, este ano, se realizará no período de 08 a 10 de outubro, na cidade de Campo Grande-MS. A assembleia será realizada na sexta-feira, dia 13 de junho, no auditório do edifício Edel Trade Center, prédio… Leia mais

Balancetes mensais já estão a disposição dos associados na área restrita

A ASSOJAF/RS cumprindo com mais uma de suas metas, coloca os balancetes mensais à disposição dos associados, com dados desde junho/2013 até o presente momento, para conhecimento e acompanhamento da movimentação econômico-financeira da associação. Como os balancetes estão na “área do associado”, área restrita do site, somente usuários cadastrados e logados poderão visualizar os arquivos…. Leia mais

PJe-JT será implantado em Cachoeirinha e Alvorada no próximo dia 23

O Foro Trabalhista de Cachoeirinha e a Vara do Trabalho de Alvorada receberão o sistema de processo eletrônico, o PJe-JT, no dia 23 de maio. A implantação da ferramenta nos municípios será marcada por solenidades, agendadas para as 14h e 17h, respectivamente. Os eventos contarão com a presença da presidente do TRT da 4ª Região,… Leia mais

Central de Mandados da JT de Porto Alegre adere à greve

Em reunião realizada nesta quarta-feira (14) na Central de Mandados da Capital, mais de 25 oficiais de justiça presentes deliberaram por aderir à greve deflagrada nesta data pela categoria do Judiciário Federal contra a PEC-59, pelo fim do ante-projeto que cria as carreiras exclusivas dos tribunais superiores, pela data-base e reposição das perdas salariais, acumuladas… Leia mais