Presidente da República indica Maria Helena Mallmann para o TST

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) publicou mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhando ao Senado Federal o nome da desembargadora Maria Helena Mallmann para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em fevereiro deste… Leia mais

Grupo de Trabalho debate saúde de magistrados e servidores

Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ… Leia mais

Deputado João Dado apresenta parecer do PL 6613/09 na CFT da Câmara

O deputado João Dado (SDD/SP) apresentou, na última quarta-feira (02), relatório pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6613/2009. No parecer, o parlamentar esclarece que a finalidade do projeto é reestruturar as carreiras do Poder Judiciário, “a saber, dos Analistas Judiciários, Técnicos Judiciários e Auxiliares Judiciários, além da reclassificação das Funções… Leia mais

ASSOJAF/RS solicita parecer jurídico sobre indenização de transporte

A ASSOJAF/RS solicitou junto ao escritório jurídico Cassel e Ruzzarin parecer sobre ajuizamento de ação visando reajuste da indenização de transporte na Justiça Federal como isonomia com a Justiça do Trabalho. A solicitação baseou-se em precedente cujo resultado favorável a um oficial de justiça que lhe concedeu reajuste de 10%, desde janeiro 2013, como obtiveram os colegas da JT…. Leia mais