ASSOJAF/RS encontra com DG do TRT4 em busca de melhorias ao oficialato

A ASSOJAF/RS, através de seu vice-presidente, Eduardo Virtuoso, reuniu-se com o Diretor Geral do TRT4, Luiz Fernando Taborda Celestino, na manhã da última sexta-feira, 25, para reivindicar melhores condições de trabalho aos Oficiais de Justiça Trabalhistas. Após visitar alguns membros da comissão de finanças e orçamentos, a associação agendou reunião para conversar com o Diretor… Leia mais

Pintor é condenado a 23 anos de prisão por morte de Oficial de Justiça

O acusado de matar a Oficiala de Justiça Neyla Saab em Pindamonhangaba, no ano de 2011, foi condenado a 23 anos de prisão. A decisão, ocorrida na noite desta quinta-feira (24), foi lida pelo promotor Carlos Eduardo Facioli, durante julgamento realizado no Fórum de Pindamonhangaba. O julgamento teve início às 10h e se estendeu até… Leia mais

ASSOJAF/RS reúne-se com membros da Comissão de Orçamento do TRT4

A ASSOJAF/RS, por sua presidente, Clarice Camargo, e seu vice-presidente, Eduardo Virtuoso, reuniram-se na tarde de segunda-feira, 14, com a Desembargadora do TRT4, Rosane Serafini Casa Nova, chefe da Comissão que elabora a previsão orçamentária do Tribunal. Da mesma forma, na terça-feira, 15, o vice-presidente, Eduardo Virtuoso e o diretor, Kley Martins, conversaram com o… Leia mais

Corregedoria publica provimento 25

Foi publicado o Provimento 25, que modifica o dispositivo da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecendo nova regulamentação em relação ao cumprimento de mandados por Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região (art. 238 do provimento 17). A partir do dia 28 de… Leia mais

Deputado Federal Lourival Mendes será o relator da PEC 414/2014

Foi designado nesta quinta-feira (10), para relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 414/2014), que reconhece o oficial de Justiça como de função essencial ao Poder Judiciário, o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA). De autoria do deputado Ademir Camilo (PROS-MG), o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A… Leia mais

ASSOJAF/RS repudia veto presidencial sobre a licença classista remunerada

A ASSOJAF/RS, juntamente com a Fenassojaf e demais entidades sindicais de todo o país estão atuantes pela derrubada do veto presidencial ao dispositivo da Lei 12.998/14, oriundo do Projeto de Lei de Conversão nº 5 (MP 632/13), que assegurava ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato classista com a remuneração do… Leia mais