A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ofício para a Fenassojaf em que manifesta apoio à luta pelo reconhecimento da atividade de risco exercida pelo Oficial de Justiça. No documento, a presidente Dra. Noemia Porto destaca as inúmeras situações de risco à vida dos Oficiais, “fatos dos quais temos amplo conhecimento”…. Leia mais
O deputado Fábio Henrique (PDT/SE) apresentou, nesta segunda-feira (09), requerimento junto à mesa diretora da Câmara dos Deputados para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. Pela proposta apresentada pelo parlamentar, a Frente será composta por representantes de todas as correntes políticas da Câmara com o objetivo de defender e apoiar… Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na próxima quarta-feira (11), o Recurso Extraordinário (RE) 638115 – que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. No julgamento em Plenário Virtual encerrado no dia 17 de outubro, cinco ministros votaram pela manutenção da parcela incorporada por decisão judicial transitada em julgado: Edson… Leia mais
Em continuidade ao trabalho pela conquista da Aposentadoria por Atividade de Risco, representantes de entidades de Oficiais de Justiça federais e estaduais estiveram, na última quarta (04) e quinta-feira (05), no Senado Federal para atuação junto aos parlamentares da Casa. O objetivo foi garantir a apresentação de emendas ao PLP nº 245/2019, que regulamenta o… Leia mais
O juiz da Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de Londrina (PR), Bruno Régio Pegoraro, determinou que um Oficial de Justiça cumprisse, no último domingo (1º), uma ordem de soltura expedida em favor de um preso daquela cidade. O homem, condenado a 10 anos de prisão, obteve deferimento junto à Vara de Execuções Penais de Londrina… Leia mais
A Fenassojaf está recebendo os Termos de Posse e Atos de Designação das Funções Comissionadas para serem juntados no processo em tramitação perante o Conselho da Justiça Federal (CJF) referente à questão da VPNI e GAE. O questionamento sobre a percepção dos créditos foi encaminhado ao CJF por iniciativa do TRF2, que formulou consulta com… Leia mais
