Quinta-feira, 16 de abril de 2020 O Projeto de Lei 1784/20 suspende, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, os mandados judiciais para a reintegração de posse de imóveis urbanos ou rurais, públicos ou privados, prejudicando as pessoas que os ocupem irregularmente como moradia para si ou suas famílias. A… Leia mais
Notícias
Projeto permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagem
Quarta-feira, 15 de abril de 2020 O Projeto de Lei 1595/20, do Senado Federal, autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Desde 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera válida a utilização do WhatsApp para… Leia mais
Assojaf-RS fará reembolso de gastos com EPIs aos Oficiais associados
Terça-feira, 14 de abril de 2020 A diretoria da Assojaf-RS fará o reembolso das despesas dos Oficiais associados das justiças Federal e do Trabalho com a compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a utilização no cumprimento dos mandados urgentes e plantões durante o período de crise do novo coronavírus. Desde o início, a… Leia mais
Fenassojaf e Assojaf/ES adiam realização do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP
Segunda-feira, 13 de abril de 2020 As diretorias da Fenassojaf e Assojaf/ES decidiram adiar, para setembro de 2021, a realização do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP). A nova data foi referendada pelas associações filiadas em deliberação ocorrida durante a reunião do Conselho de… Leia mais
Assojaf cancela Assembleia convocada para 24 de abril
Terça-feira, 07 de abril de 2020 A Assojaf-RS publicou, nesta segunda-feira (06), Edital de Cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 24 de abril. No documento, o presidente Marcelo Ortiz leva em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e afirma que a medida preza pela saúde e segurança dos Oficiais de Justiça… Leia mais
Oficial de Justiça de São Paulo é a segunda vítima fatal do Covid-19 entre o oficialato
Segunda-feira, 06 de abril de 2020 A Oficial de Justiça do TRT da 2ª Região Clarice Fuchita Kresting, de 63 anos, foi a segunda vítima fatal entre o oficialato, da pandemia do novo coronavírus. Clarice era lotada na Central de Mandados da Barra Funda, capital de São Paulo. Segundo informações, ela estava internada desde o… Leia mais