Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em decisão da 45ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última segunda-feira (03), que a suspensão automática de prazos processuais em autos eletrônicos está condicionada à edição de decreto do Poder Executivo local que restrinja a livre locomoção de pessoas (lockdown). A… Leia mais
Terça-feira, 04 de agosto de 2020 Os Oficiais de Justiça e demais servidores do Judiciário Federal na Paraíba podem participar do webinário sobre Cooperação Jurídica Internacional, que será promovido a partir do dia 13 de agosto pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A abertura… Leia mais
Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 Três anos e meio depois de aprovado pelo Congresso Nacional — por meio de Emenda à Constituição 95 —, o teto dos gastos públicos ainda divide a opinião dos parlamentares. Os oposicionistas argumentam que a Emenda impede investimentos públicos, agrava a recessão e prejudica áreas como educação e saúde. Em… Leia mais
Quinta-feira, 30 de julho de 2020 O senador Otto Alencar (PSD/BA) está em contato com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para dar seguimento à votação do Projeto de Lei nº 1328/2020, que suspende por 120 dias o pagamento das parcelas do crédito consignado. O texto foi aprovado há mais de um mês… Leia mais
Quarta-feira, 29 de julho de 2020 A Assojaf/MG realizou, na tarde desta terça-feira (28), um debate com transmissão ao vivo sobre os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) referentes ao recebimento cumulativo da VPNI e GAE pelos Oficiais de Justiça. O tema já vem sendo discutido desde 2019 e tem preocupado Oficiais… Leia mais
Terça-feira, 28 de julho de 2020 A Fenassojaf realizou o mapeamento do número de mortes por infecção do novo coronavírus entre os Oficiais de Justiça em todo o Brasil. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o oficialato federal e estadual contabilizou 15 óbitos em oito estados brasileiros. Como demonstrado no levantamento gráfico,… Leia mais
