TNU reafirma entendimento quanto à incidência de IR sobre juros de mora

Na sessão desta quarta-feira, dia 9 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou entendimento acerca da incidência de Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de juros de mora de verbas pagas por força de decisão judicial. A União recorreu à Turma Nacional com o objetivo de modificar… Leia mais

Comissão debate campanha salarial de servidores públicos para 2014

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove debate nesta terça-feira (15) sobre a campanha salarial dos servidores públicos em 2014. De acordo com o deputado Assis Melo (PCdoB/RS), que propôs o debate, a pauta de reivindicações das entidades versa sobre a definição de data-base (1º de maio), a Política Salarial permanente com… Leia mais

Consulta pública do CSJT está disponível até 22 de abril

Interessados em participar da primeira consulta pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) têm até 22 de abril para enviar suas sugestões. Pessoas físicas e jurídicas podem analisar a proposta de alteração da norma que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de… Leia mais

ASSOJAF/RS reúne-se com Corregedoria do TRT4

Ocorreu na tarde da última segunda-feira, 7, na sede do TRT4, em Porto Alegre, uma reunião entre a Corregedoria da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a ASSOJAF/RS e o Sintrajufe/RS. O objetivo da reunião foi levar algumas reivindicações e sugestões ao órgão do TRT4. Estiveram presentes representando a associação a Presidente, Clarice Camargo, o… Leia mais