Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021 O Senado Federal, através do portal e-Cidadania, disponibiliza uma Consulta Pública sobre a PEC 186/2019. Conhecida como PEC Emergencial, a matéria integra o Plano Mais Brasil lançado pelo governo federal e, entre outras medidas, permite da redução da jornada de trabalho e diminuição em até 25% dos salários dos… Leia mais
Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 Os Oficiais de Justiça federais e estaduais contabilizam 38 óbitos pelo novo coronavírus no Brasil. Na última sexta-feira (05), o Oficial do TJCE José Afonso Soares não resistiu à contaminação da doença, após permanecer 51 dias internado. Lotado na Comarca de Maranguape, José Afonso tinha 52 anos de idade… Leia mais
Sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021 Os Oficiais de Justiça brasileiros registraram, na última quarta-feira (03), mais uma morte pelo coronavírus. Dessa vez, Eliel Ribeiro dos Anjos não resistiu à contaminação da doença e faleceu no estado da Bahia. Eliel era Oficial do TJBA, lotado na cidade de Ubaíra. A diretoria da Assojaf-RS lamenta a… Leia mais
Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021 O Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre os programas de assistência à saúde suplementar para servidores e magistrados da Justiça do Trabalho se reunirá na próxima segunda-feira (08) para iniciar as atividades. O grupo foi instituído pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho… Leia mais
Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a uma pesquisa, em fevereiro, analisando as bases de dados e contando com a participação de todos os tribunais. O… Leia mais
Terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 Até a próxima segunda-feira (08), a Justiça do Trabalho gaúcha terá atendimento ao público em 30 cidades. As unidades encontram-se em regiões classificadas com bandeira laranja (risco médio para Covid-19) no Mapa de Distanciamento Controlado do RS divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Governo do Estado. Vale lembrar que o… Leia mais
