Projeto libera porte de armas no Brasil

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 7282/14, em análise na Câmara, libera o porte de armas no País. Pelo texto, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), “poderá ser concedido porte de arma de fogo para pessoas que justificarem a necessidade para sua segurança pessoal ou de seu patrimônio”. Atualmente, a Lei do Desarmamento (10.826/03) restringe a… Leia mais

Oficiais de Justiça de MS querem o direito de andarem armados

Pleito está na pauta do 7º Conojaf, que ocorrerá entre os próximos dias 8 e 10, em Campo Grande (MS) Enquanto o Congresso Nacional “choca” há anos o Projeto de Lei 30/2007, que libera o porte de armas para oficiais de Justiça e defensores públicos, a categoria, de oficiais de Justiça de Mato Grosso do Sul, soma… Leia mais

Adicional de Qualificação é excluído do Plano de Seguridade Social

Na sessão realizada nesta segunda-feira, em Brasília, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) excluiu o Adicional de Qualificação – AQ decorrente de ações de treinamento da base de cálculo do Plano de Seguridade Social (PSS) dos servidores do próprio Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Para tanto, foi aprovada… Leia mais

Oficial de justiça é atacado à foice em Pernambuco

O oficial de Justiça foi cumprir um mandado de intimação de medida protetiva pela Lei Maria da Penha e foi atacado na cabeça e no fêmur. Ivo Wandark da Silva levou golpes de foice na manhã do dia 09 de setembro, na cidade de Poção, cidade do Agreste de Pernambuco. Ivo tentava cumprir uma intimação… Leia mais

Tribunais informam procedimentos de segurança em prol dos oficiais de Justiça

No período de 28 de maio a 15 de agosto de 2014, os tribunais de Justiça estaduais apresentaram informações sobre as medidas de segurança que tem adotado em prol dos oficiais de Justiça no exercício da atividade, em decorrência do ingresso da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) com Pedido de… Leia mais