Atividade de risco – CNJ quer saber como anda a segurança dos OJAFs no cumprimento do dever

Fojebra entrou com Pedido de Providências junto ao conselho solicitando várias medidas para garantir a integridade dos servidores no exercício da função  Na última segunda-feira (26/05), a Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil (Fojebra) protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pedido de Providências pleiteando várias medidas que possam garantir… Leia mais

Publicada resolução que institui a política nacional de atenção para o 1º grau

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução nº 194, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os termos da Resolução foram aprovados na última sessão plenária do Conselho ocorrida no dia 20 de maio, resultado de estudo elaborado pelo… Leia mais

TRF 1 efetiva horário reduzido sem prejuízo da remuneração para servidora que possui filho com necessidades especiais

No julgamento do Processo nº 513163320134010000, o Desembargador Néviton Guedes valeu-se da “Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência” a fim de adequar a aplicação da Lei 8.112 conforme os ditames de caráter constitucional da convenção referida. A posição é louvável, superando a desconformidade do art. 98 da Lei 8.112/90 com a Convenção internacional,… Leia mais

ASSOJAF/RS convoca para assembleia geral extraordinária

ASSOJAF/RS convoca seus associados para a primeira assembleia geral de 2014, que elegerá os delegados para o VII CONOJAF que, este ano, se realizará no período de 08 a 10 de outubro, na cidade de Campo Grande-MS. A assembleia será realizada na sexta-feira, dia 13 de junho, no auditório do edifício Edel Trade Center, prédio… Leia mais

Balancetes mensais já estão a disposição dos associados na área restrita

A ASSOJAF/RS cumprindo com mais uma de suas metas, coloca os balancetes mensais à disposição dos associados, com dados desde junho/2013 até o presente momento, para conhecimento e acompanhamento da movimentação econômico-financeira da associação. Como os balancetes estão na “área do associado”, área restrita do site, somente usuários cadastrados e logados poderão visualizar os arquivos…. Leia mais