ASSOJAF/RS reúne-se com o Presidente do TRF4 em busca de apoio ao reajuste da indenização de transporte

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Nessa quinta-feira (05.07), em audiência solicitada pela ASSOJAF/RS, a Presidente Rosane Felhauer, o Vice-Diretor Geraldo Ozio, o representante da CEMAN, Paulo Gustavo Barroso, e a convite, o Diretor Administrativo da FENASSOJAF, Eduardo Virtuoso, reuniram-se com o Presidente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, Desembargador Carlos Thompson Flores Lenz a fim de tratar do pedido de reajuste da Indenização de Transporte que tramita perante o Conselho da Justiça Federal.

O Desembargador foi muito objetivo quanto à demanda de majoração da IT, antecipando-se no sentido de que não haveria necessidade de ser convencido da justiça do pleito e garantindo o seu apoio junto ao Conselho da Justiça Federal, do qual é membro natural. Os dirigentes da ASSOJAF/RS entregaram o Ofício 008/2018 com as justificativas da necessidade de expressivo reajuste da IT, acompanhado de dados demonstrativos da sua incompreensível defasagem em relação a todos os aumentos ocorridos no período de doze anos, não só quanto aos gastos decorrentes da utilização de veículo próprio, sendo o aumento em quase 100% da gasolina apenas um dos exemplos, como também dos percentuais de aumento, no âmbito do Judiciário Federal, das Diárias de aproximadamente 188% e o valor do Adicional de Transporte, de natureza congênere à IT, que teve reajuste por volta de 360%. Foi salientada ao Presidente,  a necessidade de um reajuste emergencial ainda no corrente ano, não esquecendo que tal verba tem o caráter indenizatório e não remuneratório.

O Presidente recebeu também com muito interesse as ponderações dos representantes da ASSOJAF/RS e em especial do representante da  CEMPA, notadamente acerca da peculiaridade  do TRF4 ter instituído o grande número de UAAs que demandam aos Oficiais de Justiça percorrerem distâncias cada vez maiores, com aguda repercussão nas Subseções do interior do Estado,  sem que este custo tenha sido incluído no cálculo das despesas a serem indenizadas pela IT.

Durante o encontro também foi entregue ao Presidente cópia do ofício nº 387/18 encaminhado pela FENASSOJAF em 03.04.2018 a presidente do CJF Ministra Laurita Vaz onde a Federação solicita a finalização do estudo existente junto ao CJF. Thompson Flores Lenz, com a posse dos ofícios entregues naquele momento, afirmou que articulará com os demais presidentes dos Tribunais Regionais Federais, especialmente com o presidente do TRF2 com quem se encontrará nos próximos dias.  Finalizando disse, ainda, que entregará o ofício 387/18 acima mencionado pessoalmente à Ministra Laurita Vaz, na próxima sessão do CJF.

As entidades agradeceram a presteza, gentileza e interesse do Presidente e Conselheiro Thompson Flores Lenz.  A ASSOJAF/RS justificou a ausência da representante da ASSOJAF/PR, a Vice-Presidente Marília Sara Portela Oliveira Machado que estaria presente nessa audiência e que não pode  comparecer devido ao cancelamento do vôo, decorrente de forte nevoeiro nessa mesma manhã.

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