Terça-feira, 14 de abril de 2020
A diretoria da Assojaf-RS fará o reembolso das despesas dos Oficiais associados das justiças Federal e do Trabalho com a compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a utilização no cumprimento dos mandados urgentes e plantões durante o período de crise do novo coronavírus.
Desde o início, a Associação tem atuado junto ao TRT-4 e TRF-4 com o objetivo de garantir a proteção necessária para os Oficiais. Conforme já divulgado, as Administrações retornaram os pedidos com o deferimento da concessão de luvas, máscaras e álcool em gel para as diligências.
Em uma mensagem divulgada aos associados, o presidente Marcelo Ortiz explica que “sabemos que a logística para a implantação prática das decisões não se apresenta de forma simples e rápida e, enquanto continuamos reiterando aos Tribunais da necessidade e urgência dessas medidas, a Assojaf-RS, ciente do seu papel nesse momento tão delicado, não poderia deixar de estar presente junto aos seus associados”.
Enquanto os Regionais não disponibilizam os materiais, a Assojaf se responsabiliza pela proteção da saúde dos Oficiais filiados e promove o reembolso dos valores gastos com a compra dos Equipamentos de Proteção, sendo que o valor máximo a ser devolvido é de R$ 70,00 por Oficial de Justiça.
Para obter o ressarcimento, basta encaminhar a nota fiscal da compra para o e-mail secretaria@assojafrs.org.br. No envio, é necessário informar o nome completo, dados bancários e CPF. “Salientamos que este será um ressarcimento único, a título emergencial, enquanto os EPIs não estiverem disponíveis pelas Administrações das Cortes”, afirma Ortiz.
Leia abaixo a mensagem completa do presidente da Assojaf-RS:
Prezados colegas associados,
Estamos enfrentando um momento único; a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos coloca diante de grandes desafios e reflexões. Não obstante, mesmo em tempos difíceis como o que estamos vivenciando, os Oficiais de Justiça continuam cumprindo mandados, continuam efetivando as decisões judiciais, continuam distribuindo e fazendo Justiça.
É neste sentido que a Assojaf/RS, compartilhando de uma preocupação que é de toda a nossa categoria, vem, desde o início desta crise, atuando fortemente junto às administrações dos Tribunais, requerendo aos presidentes das Cortes a adoção de medidas excepcionais, tais como a suspensão da cobrança de prazos, a limitação ao comparecimento às Centrais, e o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), máscaras e álcool em gel, aos Oficiais em cumprimento de mandados urgentes.
Tanto o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) quanto o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), através de suas respectivas presidências, encaminharam ofícios à Assojaf/RS acolhendo nossos pedidos.
Entretanto, sabemos, por vezes a logística para a implantação prática de tais decisões não se apresenta de forma simples e rápida.
Enquanto continuamos reiterando aos Tribunais da necessidade e urgência dessas medidas, a Assojaf/RS, ciente do seu papel nesse momento tão delicado para todos nós, não poderia deixar de estar presente junto aos seus associados.
Assim, aos colegas que estiverem cumprindo plantões ou na respectiva escala, recomendamos que adquiram seus EPIs; até o limite do valor de R$ 70,00 (setenta reais), a Assojaf/RS irá ressarci-los mediante envio de e-mail (secretaria@assojafrs.org.br) constando as respectivas NFs digitalizadas e os dados bancários para a efetivação do depósito. Orientamos o mesmo aos associados que não forem alcançados pelo reembolso na aquisição de EPIs tal como decidido pela Justiça Federal (conforme despacho do DR PAULO PAIM DA SILVA, Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS – Leia AQUI). Salientamos que este será um ressarcimento único, a título emergencial, enquanto os EPIs não estiverem disponíveis pelas administrações das Cortes, conforme já deferido.
Com a certeza de que juntos atravessaremos estes dias, a Assojaf/RS não medirá esforços para que se garanta a saúde e segurança dos colegas Oficiais de Justiça e dos jurisdicionados.
Atenciosamente,
Marcelo Rodrigues Ortiz
Presidente Assojaf/RS
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
