Segunda-feira, 09 de maio de 2022
A vice-presidente da Assojaf-RS Carolina Passos e a ex-presidente Rosane Felhauer prestigiam, nesta tarde (09), o evento de 55 anos de reinstalação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
Ao observar a história da Justiça Federal gaúcha, nota-se que a instituição soube se reinventar e se renovar ao longo do tempo, pelo trabalho realizado por servidoras, servidores, juízas, juízes, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores.
No contexto mais recente, vivenciando as mudanças impostas pela pandemia da Covid-19, a JFRS sentiu a importância de movimentos transformadores de períodos anteriores, como a informatização dos sistemas, para conseguir realizar a prestação jurisdicional, mesmo estando as pessoas afastadas das sedes. Logicamente, o corpo funcional precisou encontrar formas de atravessar este momento único e excepcional, repleto de complexidades e dificuldades, da forma como já é característico do órgão, com esforço, adaptação, reinvenção.
O ano de comemoração dos 55 anos de reinstalação também marca o retorno às atividades presenciais com uma fase de organizar novamente a rotina de trabalho e de vida, e de voltar a conviver com os colegas após um período de encontros virtuais. É fundamental, então, celebrar as pessoas que fazem a Justiça Federal gaúcha ser um órgão conhecido pela sua excelência e pioneirismo.
No evento comemorativo, haverá do lançamento do livro “JFRS: Relatos de uma História em Transformação”, que registra a memória oral da instituição através de 31 textos escritos por magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Os relatos trazem aspectos desconhecidos da história institucional, mas extremamente ricos para compreender como a JFRS foi formada e construída pelo trabalho, motivação e comprometimento das pessoas.
Para homenagear estas pessoas, a formalidade das solenidades tradicionais abre espaço para um evento que traz cultura, história e emoção ao público. Entre as atrações, estão o Quarteto VOE, formado por músicos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), trazendo um repertório que vai do clássico ao popular, e a encenação teatral da Cia. Stravaganza.
A solenidade será um momento para exaltar a história da Justiça Federal e de todos aqueles que a integram, com homenagens também aos Oficiais de Justiça.
Nesta segunda-feira será lançado também o Portal de Memória da JFRS, página que vai reunir, registrar e divulgar conteúdos referentes à memória da instituição e de seu público. Ali será possível conhecer a história da Justiça Federal gaúcha, sua interiorização no Estado, seus espaços físicos de memória e as personalidades que fizeram e ainda fazem parte de sua trajetória.
Assista AO VIVO a solenidade de comemoração dos 55 anos de reinstalação da JFRS
História
A Justiça Federal foi criada em 1890, mas foi extinta em 1937, durante o Estado Novo, por um ato do presidente Getúlio Vargas. O Judiciário Federal de primeira instância só seria recriado pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.
Os primeiros magistrados foram nomeados em 9 de maio de 1967. No Rio Grande do Sul, assumiram José Néri da Silveira, como juiz titular da 1ª Vara Federal e diretor do foro, Hermillo Shamann Galant e João César Leitão Krieger, como juízes substitutos da 2ª e 3ª Vara Federal, respectivamente. Para o primeiro provimento dos cargos de serviços auxiliares foram aproveitados servidores estáveis da União, além de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
Inicialmente, a Justiça Federal gaúcha reiniciou sua trajetória funcionando em salas emprestadas pelo Conselho Administrativo do Estado, na avenida Cristóvão Colombo, nº 300, originalmente Palacete Santo Meneghetti, conhecido como “Palacinho”. Alguns meses depois, a Seção Judiciária passou a ocupar o Edifício Protetora, em frente à praça Rui Barbosa, no centro da capital, onde
ficou por 30 anos.
Em 1997, instalou-se na sede atual, junto ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, onde funcionam todas as varas da capital, a Direção do Foro da JFRS e a sua área administrativa. A Seção Judiciária do RS está presente em 41 cidades no estado, das quais 25 com subseções judiciárias instaladas. São elas: Porto Alegre, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Palmeira das Missões, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo e Uruguaiana. Além disso, há Unidades Avançadas de Atendimento instaladas em Alegrete, Camaquã, Frederico Westphalen, Gramado, Itaqui, Jaguarão, Montenegro, Nova Prata, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Jerônimo, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Soledade, Torres, Vacaria.
Atualmente, mais de 378 mil processos tramitam nas 82 varas e nas cinco turmas recursais da JFRS, que conta com um quadro de 157 magistrados(as), 1.715 servidores(as) e 363 estagiários(as).
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a JFRS
Arte divulgação: Youtube JFRS
